quinta-feira, 28 de abril de 2011

2010: mais um ano negativo para o desenvolvimento do Rio Grande


O balanço negativo

Enquanto em todo o mundo é reconhecido o recente crescimento econômico brasileiro, o contraponto manteve-se em 2010 para o Rio Grande, voltando a apresentar um saldo negativo em sua relação com o Brasil.

Como ocorre todos os anos, o montante arrecadado em cada estado é repassado à União, que por sua vez transfere novamente os recursos seguindo seus próprios critérios. Em 2010, conforme a Receita Federal, o total arrecadado pelo Rio Grande foi de R$ 27.032.275.831. Deste montante, o recurso transferido pela União foi de R$ 10.439.686.357,40, conforme o Portal da Transparência, representando um saldo negativo de mais de 16 bilhões e meio de reais.


Esta é uma constante que vem sem mantendo nas últimas décadas, talvez séculos. Em 2009, por exemplo, o saldo apresentado foi de 12 bilhões de reais em favor do governo brasileiro.


A título comparativo e para que se aclare a magnitude destes valores, o PAC "Programa de aceleração do crescimento", amplamente divulgado e festejado pelo governo brasileiro como o grande impulsador do desenvolvimento nacional, contempla os seguintes investimentos para o Rio Grande:

  • PAC da Copa – R$ 480 milhões (melhoria do tráfego nas principais vias de acesso à Porto Alegre).
  • Saneamento - R$ 2,1 bilhões
  • Habitação - R$ 650,9 milhões

Somados, são investimentos que alcançam aproximadamente R$ 3,2 bilhões, representando, portanto, um montante extremamente inferior aos R$ 16,5 bilhões da diferença de saldo.

Enquanto o povo comemora a oportunidade de sediar uma Copa do Mundo de futebol, mais de 13 bilhões de reais deixam o estado e seguem outros destinos.

Isso sem valorar as inúmeras controvérsias, denúncias e irregularidades associadas ao programa e que põem em dúvida seu real benefício, entre os quais o caso ocorrido em 2009 em que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em 30 das 99 obras do PAC fiscalizadas, das quais foi recomendada a paralisação de 13. Também não entramos em maiores detalhes sobre o claro uso eleitoral destes recursos.


IDH



Talvez motivado pela limitação do uso de seus recursos econômicos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio Grande passou do 3º lugar entre os estados brasileiros em 2005, para o 5º em 2009, com 0.832 pontos, apresentando um preocupante descenso neste ranking interno e colocando-se atrás de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal.

Ainda assim, o Rio Grande encontra-se à frente da média do Brasil (incluíndo-se também o Rio Grande do Sul) com 0,699 pontos, além de apresentar um indicador superior à países considerados desenvolvidos como Eslovenia (0,828), Andorra (0,824), Hungría (0,805), Portugal (0,795), Rússia (0,719), Chile (0,783), Argentina (0,775), Uruguay (0,765), entre outros, conforme o Wikipedia e com dados de 2010.

A viabilidade do ideal Rio-Grandense como nação se demonstra factível. Entretanto, o potencial de crescimento do Rio Grande se limitado pelas decisões do governo brasileiro, contrários aos interesses do povo gaúcho e de critérios duvidosos. A cada ano deixamos escapar a possibilidade de alcançar um maior desenvolvimento e melhor qualidade de vida utilizando os nossos próprios recursos.

Volta a velha máxima:
"um povo de cordeiros sempre terá um governo de lobos".